PORTUGAL

O nosso Escritório sedia em Portugal, com atuação em processos contenciosos, administrativos e extrajudicial em diversas áreas como vejamos:

 Advocacia Contenciosa:

  • Direito Comercial

  • Direito Tributário

  • Direito Imobiliário

  • Direito de Família e Sucessões

  • Direito Civil

 

Advocacia Extrajudicial

1. Serviços administrativos

     a. Autorização de residência e Vistos

  •  Visto de estudante

  •  Visto de Aposentado e Rendimentos

  •  Visto de Trabalhador Independente

  •  Visto de Empreendedor

  •  Visto de Desporto

  •  Autorização Familiar Comunitário

  •  Autorização de Residência para Estudante

  •  Autorização de Residência para Aposentado e rendimentos

  •  Autorização de Residência para Trabalhador Independente

  •  Autorização de Residência para Trabalhador subordinado

  • Autorização de Residência através da Manifestação de Interesse

  • Autorização de Residência por Reagrupamento Familiar

  • Autorização de Residência de Longa Duração

  • Autorização de Residência por Circunstâncias Excepcionais

  • Asilo/Proteção Internacional

b. Autorização de Residência para investidores:

  • Autorização de Residência por Gold Visa

  • Autorização de Residência de pequeno empreendedor (D2)

  • Autorização de Residência por Startup

  • Autorização de Residência por Tech Visa

c. Alteração de Autorização de Residência:

  • De estudos para trabalhador subordinado

  • De estudos para trabalhador Independente

   

2. Nacionalidade Portuguesa

  • Por descendentes de origem (Filho / Neto)

  • Por residência em Portugal

  • Por casamento com Português(a)

   

3. Outros Serviços

  • Certificado de residência para Europeu

  • Solicitação de inscrição ou regularização na Segurança Social (NISS)

  • Solicitação do Número de Contribuinte (NIF)

  • Consulta Jurídica

  • Escrito Extrajudicial

  • Solicitação de Certidão de Nascimento

  • Solicitação de Antecedentes Criminais

  • Solicitação de Certidão de Divorcio

  • Solicitação de Certidão de Estado Civil/Capacidade Matrimonial

  • Pesquisa de Documentos

  • Abertura de Conta Bancária

  • Inscrição na Ordem dos Advogados/Domiciliação

  • Tradução (Inglês /Alemão)

   

4. Serviços Consulares

  • Solicitação de Certidões

  • Assessoria para solicitação de passaporte e autorização de viagem de menor

  • Casamento

  • Divorcio com mútuo acordo entre brasileiros

   

5. Assessoria extrajudicial em Direito de Família
a. Assessoria geral

  • Inscrição de Casamento realizado no estrangeiro

  • Solicitação de reconhecimento da União de Facto

  • Regularização de documentos para Casamento Civil

  • Mediação de conflitos e aplicação de técnicas do Direito Sistêmico (Terapeuta)

b. Judiciário/Extrajudicial

  • Divorcio Mútuo Acordo

  • Divorcio Contencioso

  • Homologação de sentença estrangeira

  • Procedimento Jurisdição Voluntária Adoção

   

6. Recursos

  • Recurso Administrativo no SEF

  • Recurso Contencioso Administrativo

  • Recurso contra procedimento de expulsão

   

7. Homologação de Diplomas

  • Odontologia

  • Medicina

  • Direito

  • Arquitetura

  • Pedagogia

  • Nutrição

  • Engenharia

 

INVESTIMENTOS

  • Planejamento Financeiro

  • Orientação Jurídica Imobiliária

 

Direito Tributário Internacional

  • Planejamento Tributário internacional e europeu

  • Planejamento Tributário internacional na migração de empresa

  • Auditória

  • Consultoria Jurídica (Brasil/Portugal/Inglaterra)

  • Processo administrativo e judicial

  • Assessoria Contábil