PORTUGAL

O nosso Escritório sedia em Portugal, com atuação em processos contenciosos, administrativos e extrajudicial em diversas áreas como vejamos:

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 Advocacia Contenciosa:

• Direito Comercial

• Direito Tributário

• Direito Imobiliário

• Direito de Família e Sucessões

• Direito Civil

 

Advocacia Extrajudicial

1. Serviços administrativos

     a. Autorização de residência e Vistos

•  Visto de estudante

•  Visto de Aposentado e Rendimentos

•  Visto de Trabalhador Independente

•  Visto de Empreendedor

•  Visto de Desporto

•  Autorização Familiar Comunitário

•  Autorização de Residência para Estudante

•  Autorização de Residência para Aposentado e rendimentos

•  Autorização de Residência para Trabalhador Independente

•  Autorização de Residência para Trabalhador subordinado

• Autorização de Residência através da Manifestação de Interesse

• Autorização de Residência por Reagrupamento Familiar

• Autorização de Residência de Longa Duração

• Autorização de Residência por Circunstâncias Excepcionais

• Asilo/Proteção Internacional

b. Autorização de Residência para investidores:

• Autorização de Residência por Gold Visa

• Autorização de Residência de pequeno empreendedor (D2)

• Autorização de Residência por Startup

• Autorização de Residência por Tech Visa

c. Alteração de Autorização de Residência:

• De estudos para trabalhador subordinado

• De estudos para trabalhador Independente

   

2. Nacionalidade Portuguesa

• Por descendentes de origem (Filho / Neto)

• Por residência em Portugal

• Por casamento com Português(a)

   

3. Outros Serviços

• Certificado de residência para Europeu

• Solicitação de inscrição ou regularização na Segurança Social (NISS)

• Solicitação do Número de Contribuinte (NIF)

• Consulta Jurídica

• Escrito Extrajudicial

• Solicitação de Certidão de Nascimento

• Solicitação de Antecedentes Criminais

• Solicitação de Certidão de Divorcio

• Solicitação de Certidão de Estado Civil/Capacidade Matrimonial

• Pesquisa de Documentos

• Abertura de Conta Bancária

• Inscrição na Ordem dos Advogados/Domiciliação

• Tradução (Inglês /Alemão)

   

4. Serviços Consulares

• Solicitação de Certidões

• Assessoria para solicitação de passaporte e autorização de viagem de menor

• Casamento

• Divorcio com mútuo acordo entre brasileiros

   

5. Assessoria extrajudicial em Direito de Família
a. Assessoria geral

• Inscrição de Casamento realizado no estrangeiro

• Solicitação de reconhecimento da União de Facto

• Regularização de documentos para Casamento Civil

• Mediação de conflitos e aplicação de técnicas do Direito Sistêmico (Terapeuta)

b. Judiciário/Extrajudicial

• Divorcio Mútuo Acordo

• Divorcio Contencioso

• Homologação de sentença estrangeira

• Procedimento Jurisdição Voluntária Adoção

   

6. Recursos

• Recurso Administrativo no SEF

• Recurso Contencioso Administrativo

• Recurso contra procedimento de expulsão

   

7. Homologação de Diplomas

• Odontologia

• Medicina

• Direito

• Arquitetura

• Pedagogia

• Nutrição

• Engenharia

 

INVESTIMENTOS

• Planejamento Financeiro

• Orientação Jurídica Imobiliária

 

Direito Tributário Internacional

• Planejamento Tributário internacional e europeu

• Planejamento Tributário internacional na migração de empresa

• Auditória

• Consultoria Jurídica (Brasil/Portugal/Inglaterra)

• Processo administrativo e judicial

• Assessoria Contábil